A informação que consta nesta tabela não dispensa a consulta do Regulamento de Taxas e
Licenças. O documento pode ser consultado na integra aqui.
| Serviço / Taxa | Valor |
|---|---|
| Serviços Administrativos | |
| Atestados / Certidões | 5,00 € |
| Autenticação de fotocópias (até 5 páginas) | 20,00 € |
| Autenticação de fotocópias (superior a 5 páginas, por página) | 2,50 € |
| Fotocópias P/B A4 | 0,10 € |
| Fotocópias P/B A4 (frente e verso) | 0,15 € |
| Oferta das 1ªs 10 fotocópias A4 P/B a residentes (Isenção para residentes nas primeiras 10 cópias A4 P/B) | — |
| Fotocópias a cores A4 | 0,20 € |
| Fotocópias a cores A4 (frente e verso) | 0,30 € |
| Fotocópias P/B A3 | 0,15 € |
| Fotocópias P/B A3 (frente e verso) | 0,20 € |
| Fotocópias a cores A3 | 0,30 € |
| Fotocópias a cores A3 (frente e verso) | 0,40 € |
| Licenciamento e Registo de Canídeos e Gatídeos (Base de Referência: Taxa N de Profilaxia Médica) | |
| Registo de Canídeos e Gatídeos | 4,00 € |
| Baixa por morte ou desaparecimento | Gratuito |
| Licença Categoria A (cão de companhia) | 10,00 € |
| Licença Categoria B (cão de guarda / fins económicos) | 10,00 € |
| Licença Categoria C (cão para fins militares, policiais e segurança pública) | Isento |
| Licença Categoria D (cão para investigação científica) | Isento |
| Licença Categoria E (cão de caça) | 8,00 € |
| Licença Categoria F (cão guia) | Isento |
| Licença Categoria G (cão potencialmente perigoso) | 20,00 € |
| Licença Categoria H (cão perigoso) | 30,00 € |
| Utilização de Espaços e Instalações | |
| Utilização da Casa Mortuária (por serviço fúnebre) | 65,00 € |
| Utilização do espaço da Escola Primária – aniversário de crianças até 12 anos | 25,00 € |
| Utilização do espaço da Escola Primária – aniversários de maiores de 12 anos | 50,00 € |
| Utilização do espaço da Escola Primária – outros eventos (Fora do período estipulado por lei, agravamento de 100%) | 75,00 € |
| Cemitérios | |
| Abertura de sepultura | 70,00 € |
| Abertura de sepultura para colocação de ossadas | 50,00 € |
| Colocação de cabeceira | 65,00 € |
| Colocação de berço | 65,00 € |
| Concessão de sepultura | 850,00 € |
| Concessão de ossário | 150,00 € |
| Concessão de ossário de dimensões reduzidas | 100,00 € |
| Outros Serviços Prestados à Comunidade | |
| Emblema com Brasão da Freguesia | 2,50 € |
| Oferta de emblema a estudantes naturais e residentes na Freguesia (Isento) | — |